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Suggerere

8 abr

ENTRETELAS

Categoria: Filme

Laranja Mecânica

Há um certo tempo, eu já tinha pensado em assistir a esse grande clássico do cinema mundial, mas só agora, e sob empréstimo, consegui finalmente bebericá-lo.

Datado de 1971, o britânico “A Clockwork Orange” (nome original), adaptado do romance homônimo de Anthony Burgess, sob a direção do super notável Stanley Kubrick, ainda consegue despertar, facilmente, nos seus 137 minutos, fascínio a qualquer pessoa que o assista. Um filme paradoxalmente super atual, e que nos atrai para os mais diversos questionamentos sobre a moralidade.

Alex, que inclusive narra o enredo, interpretado por Malcolm McDowell (último trabalho: O Artista), é um jovem absolutamente sem escrúpulos, que vive em função de se divertir às custas da tragédia/sofrimento dos outros. Sempre achando que nunca poderia se ferrar, o jovem Alex, juntamente com sua gangue,  se arriscava cada vez mais em amargas/criminosas aventuras. Até que, enfim, é pego pela polícia – devido à traição dos seus droogs – quando acabara de cometer um assassinato.

Sentenciado a 14 anos de prisão, Alex, após dois anos preso, é levado a um outro sistema de prisão onde seria submetido a um método recém-desenvolvido pela Ciência, e financiado pelo governo, que prometera acabar, definitivamente, com a criminalidade do lugar: trata-se do tratamento Ludovico.

Nesse tratamento, Alex era, de tempos em tempos, submetido a um medicamento e, ao ver filmes com cenas de extrema violência sob efeito desse soro, ele sentia fortes dores e enjôos. Com isso, o jovem foi condicionado a, sempre que quiser provocar ações de repúdio, sentir dores fortes e enjôos, de modo que o fizesse desistir da ação violenta ou pensar duas vezes antes de praticá-la. Por tabela, ele não podia mais escutar a 9ª Sinfonia de Beethoven, que tanto adorava, já que esta fizera parte da trilha sonora de um dos filmes que Alex assistira nesse processo de reabilitaação.

O problema é que o tratamento não demonstou reabilitar ninguém, uma vez que não mudou a conduta de Alex através da mudança de seu modo de pensar. Alex continuava, mesmo que em mente, sendo o mesmo criminoso de sempre. Por isso, tentou o suicídio.

Diante do fracasso do ato, Alex é levado ao hospital, onde recebe cuidados para curá-lo, sobretudo, dos efeitos do tratamento Ludovico oferecido pelo governo. A má repercussão do tratamento fez o Ministro do Interior ir até ao jovem no hospital e redimir-se do que fora feito, propondo que, se Alex apoiasse o partido político conservador, ele sairia dalí com a garantia de um bom emprego.

Aqui é quase o finalzinho do longa, mas não é o final propriamente dito que é marcado por uma frase – super pertinente aos quetionamentos que o filme procura insitar – e por uma cena memorável, singular, arrebatadora e sonora.

Essa produção de 2,2 milhões de dólares angariou os prêmios de Melhor Filme e Melhor Direção da Associação dos Críticos de Cinema de Nova Iorque, além de receberr quatro indicações ao Oscar de 72 como Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Edição.

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STF decide que dirigir bêbado é crime

4 nov

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ato de dirigir veículo automotor com concentração de álcool, por litro, no sangue igual ou superior ao permitido pela lei (6 decigramas) é crime. A decisão saiu depois que a 2ª Turma da Suprema Corte julgou o pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública (HC 109269/MG), em favor de um motorista de Minas Gerais preso após ser flagrado em uma blitz, que pedia o restabelecimento do entendimento do juiz de primeiro grau, ou seja, a absolvição sumária.

O pedido de habeas corpus veio junto com uma alegação de inconstitucionalidade contra o art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro, como relatou o Min. Ricardo Lewandowski:

Alega, em suma, a inconstitucionalidade do art. 306 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ao argumento de que a referida norma cria crime de perigo abstrato, modalidade de delito que se consuma apenas com a possibilidade de dano, em afronta ao princípio da ofensividade, o que não pode ser admitido no ordenamento jurídico pátrio.” (pág. 4 do inteiro teor do acórdão)

Pautou-se a Defensoria Pública no argumento retro mencionado, chegando a alegar que o Direito Penal deve atuar “somente quando houver ofensa a um bem jurídico provocada pela conduta do agente. O comportamento do agente deve atingir concretamente o bem jurídico tutelado pela norma”.

 Em sentido contrário, entendeu o STF:

Nesse contexto, mostra-se irrelevante indagar se o comportamento do agente atingiu, concretamente, o bem jurídico tutelado pela norma, porque a hipótese é de crime de perigo abstrato, para o qual não importa o resultado.” (pág. 7 do inteiro teor do acórdão)

O objetivo da norma examinada é exatamente coibir a prática de certas condutas antes da ocorrência do potencial resultado lesivo, como bem lembrou o ministro relator, destacando-se o perfeito paralelo feito com o crime de porte ilegal de arma de fogo:

Relembro, por oportuno, que, assim como o delito de embriaguez ao volante, também o crime de porte ilegal de arma de fogo classifica-se como crime de perigo abstrato, consumando-se com o simples ato de alguém portar arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, prescindindo a sua tipificação, por conseguinte, da demonstração de ofensividade real da conduta, o que não leva à inconstitucionalidade do referido tipo penal.” (pág. 8 do inteiro teor do acórdão)

Méritos para parte das alegações feitas pela Defensoria Pública, mas méritos, também, para a Suprema Corte Constitucional. Concordo quando alega a impetrante que “(…) não é por meio da edição de normas como a combatida que o Estado resolverá a questão (…)”, nossa vivência é uma prova da pouca eficiência ou total ineficiência das dezenas de leis aprovadas todos os dias. Apreço muito tenho pelo discurso do direito penal mínimo, até porque, mais uma vez, a teoria é contrariada pela prática – temo um sistema penal falido que não ensina, não ressocializa e escolhe quem deve pagar por seus erros e pelos erros dos outros. Mas precisamos reconhecer que a famosa “Lei Seca”, quando bem fiscalizada pelo poder público, tem gerado mais eficácia que as campanhas educativas de “se beber, não dirija”.

O discurso pode parece retrógrado, soa até positivista demais, entretanto, na qualidade de potencial vítima (pois, vai saber!), não acho razoável que uma pessoa se digne a ingerir quanto álcool puder, tome a direção do seu carro, dirija pelas ruas como se pudesse evitar quaisquer riscos e, depois, se julgue na liberdade de repetir o “feito” quantas vezes entender necessário, porque “não aconteceu nada demais”.

A decisão do STF toma um rumo na contramão do que almeja a nova tendência do Direito Penal, infelizmente intimidar ainda é o meio mais eficaz (?) de se obter resultados. Falta aos condutores a consciência de que, uma vez atrás do volante, se dirige por eles e por todos os outros motoristas e pelos pedestres com os quais se irá cruzar, e que a ingestão excessiva de álcool lhes tira – principalmente – a capacidade de cuidar de si, quem dirá da vida dos outros…

O entendimento da Corte Suprema pode até fazer com que o infrator do disposto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro vá parar no banco dos réus, mas respeitar a lei pode até te livrar de ser vítima da sua própria imprudência. PENSE NISSO!

FONTES:

LEIA O ACÓRDÃO COMPLETO: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1507337

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=190300&caixaBusca=N

A polêmica portaria nº 95 do Tocantins

27 fev

A cada dia fica mais claro o descaso com que é tratado o Direito Penal no Brasil. Ao invés das autoridades repensarem o sistema penal brasileiro a fim de provocar mudanças significativas nele, as notícias diárias nos revelam que isso pode ser ainda uma questão considerada somente na esfera da utopia, do mero discurso.

Não quero enfatizar a minha opinião sobre “como é” nem “como deveria ser” tratado o bandido aqui no país. Além disso, não vejo necessidade de redizer o que já expus no texto “Bandido bom=bandido reabilitado” (clique AQUI para lê-lo) em relação a como pensamos tal assunto. Só quero que vocês leiam a notícia a seguir descrita para que possam me compreender.

Apesar de ser algo já exposto na mídia desde o início desse mês, só me deparei com essa bizarrice há pouco tempo. Trata-se de uma portaria baixada pelo Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do TO que, dentre outras coisas, pede que uma comissão analise o uso de uniformes coloridos pelos presos. E ainda sugere: rosa (pink) para os homens e verde-limão para as mulheres, incluindo macacão, roupa íntima, meia e tênis. Isso para que a fuga deles seja dificultada.

Será mesmo que isso significa algum passo que indique avanço na forma de readequar o sistema penal? Não teria outra forma de empregar os gastos que  seriam dispendidos ao movimentar a máquina estatal para a realização do que foi proposto ?

Contudo, quero deixar claro que, apesar de ter considerado essa notícia mais uma medida mal pensada das autoridades brasileiras, não consegui vislumbrar a análise feita pelo prof. Luís Flávio Gomes que considerou tal portaria uma “afronta aos direitos humanos de todos, uma revelação do lado animalesco no campo da reação contra  os criminosos (ou supostos criminosos), a manifestação da cultura da impunidade que está na origem da sociedade patológica. A sociedade patológica, muitas vezes, não conta com suficiente discernimento para frear o aberrante, o estapafúrdio, o grotesco, o animalesco. Não consegue ver além do seu cotidiano, do seu habitual. E acha que tudo é normal. Uma espécie de anestesia moral impera nas sociedades patológicas. É preciso denunciar as atrocidades, as crueldades, as desumanidades, as discriminações. Quem pode e não denuncia se torna cúmplice da vilania”.

Confesso que, por um momento cheguei a pensar que ele estava a tratar de outro assunto. Também não concordei com a medida do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, ao dizer que se trata de “abuso de autoridade” do secretário e que ele deve ser processado e exonerado do cargo. Onde está a ponderação tão mencionada pelos doutrinadores do direito? Acredito que a intenção, mal elaborada em sua medida, do secretário de TO estava aquém do que puderam vislumbrar Asfora e Luís Flávio. Se eles são contra os excessos punitivos, deveriam repensar no que proferiram e sugeriram contra o secretário.

E vocês, o que acham?

Leiam a portaria na íntegra.

PORTARIA Nº 95, de 31 de janeiro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado,

Considerando a facilidade de se esconder – entre o couro cabeludo e os cabelos grandes – chip de celular, chave de algemas, chave mestra, e, ainda, pequena quantidade de drogas, entre outros objetos e coisas, que colocam em risco a vida e a segurança do preso, de seus familiares, e, de maneira especial, dos responsáveis pela sua custódia, especialmente nos dias de visita e de transferência de presos;

Considerando que idêntica medida (corte de cabelo) é adotada pelo Departamento Penitenciário Nacional, e em diversos presídios de outras unidades da federação;

Considerando, ainda, a necessidade de se adotar mais uma forma de controle de segurança nas unidades prisionais, para que o preso não deixe a prisão em lugar de um de seus visitantes, em visívelsubstituição criminosa;

Determino:

1º) Que os responsáveis pela custodia tome as medidas necessárias para que seja cortado o cabelo de todos os presos das unidades prisionais tocantinenses, do sexo masculino ou feminino, com máquina nº 2.

2º) Ao Subsecretário de Justiça e Cidadania, Dr. Djalma Leandro, no prazo de 60 (sessenta) dias, que adote as medidas cabíveis para que seja constituída uma comissão de 3 (três) membros, para definir o Modelo e a cor do Uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. Nesse ponto especifico a sugestão do Secretario signatário – que deverá ser analisada pela Comissão referida – é a de que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa (pink), para os homens, e de cor verde limão, para as mulheres, a exemplo do que já ocorre, nos Estados Unidos, na Geórgia State Prison(Bem Hill Country), na Texas State Prison (Mason Contry) e na Arizona State Prison, bem como na Austrália, na Victoria Regional Prison e na Northern Territory Prison, entre outras.

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Fontes:

http://www.blogdolfg.com.br

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI126021,91041-Portaria+do+Tocantins+sugere+que+presos+usem+uniformes+rosa-pink

http://lucianoadv.wordpress.com/2011/02/26/presos-com-uniformes-rosa-pink/



SUGGERERE

23 fev

ENTRETELAS

Categoria: Filme

A Jurada (The Juror)

A Jurada é um filme de Brian Gibson produzido em meados da década de 90. “Um suspense psicologicamente hipnotizante”, como o próprio encarte sugere.

Trata-se de uma artista plástica que resolveu concordar em participar de um júri popular, pois achava que aquilo não traria grandes complicações para ela, muito pelo contrário, cuidaria de tirá-la da monotonia, tornando sua vida mais excitante. Para ela, não tinha nada de perigoso na tarefa de jurado. A justiça lhes promete anonimato em troca de um voto que diga CULPADO ou INOCENTE. Simples! Depois, os jurados seguem sua vida normal. Acontece que nem sempre é assim, e “A Jurada” vem mostrar uma outra versão dos fatos.

Como foi dito, Annie Laird (Demi Moore) foi convocada a participar, como jurada, do julgamento de Boffano, criatura mafiosa e principal suspeita da morte de um homem e de uma criança. Todas as evidências se convergiam contra ele. Contudo, acreditando no seu poder de manipular, Boffano se vale do seu comparsa (Alec Baldwin) para ameaçá-la,  impondo à jurada a realização de uma tarefa super complicada que colocaria em jogo a vida do menino Óliver, seu filho. A tarefa consistia no fato de Annie ter que convencer o restante dos jurados a votarem a favor da absolvição de Boffano, quem ela acreditava plenamente ser o culpado do crime. Depois de muito tempo vivido sob tensão, Annie consegue convencer os jurados, sem antes ter deixado de ser bastante retrucada, pois todas as provas só apontavam contra Boffano.

Uma componente do júri chegou a perguntar quem dali tinha filhos, pois só assim entenderiam o medo dela, como avó, de ter que conviver com o tal criminoso caso ele fosse inocentado. E o argumento crucial da artista plástica foi: “Se não há provas que comprovem que Boffano cometeu esse crime, se existe uma dúvida razoável, temos que deixá-lo livre. Mas se torcermos a lei, mesmo um pouquinho, com a melhor das intenções, então ela perde todo o seu poder. E meu filho correrá mais riscos do que antes e os seus netos também”. E, a partir dali, todos foram levados a inocentar o criminoso, que foi absolvido.

Após esse ponto do filme, começou a desenrolar uma história com mais ação e suspense. Annie queria acabar, desta vez, com os mafiosos que a manipularam. Vale à pena assistir até o desfecho dessa história que nos prende do início ao fim.