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Que dignidade é essa?

11 jan

Sempre tive lá minhas dúvidas se o capitalismo seria um sistema adequado para se conduzir o mundo. Porém, nunca fui a favor do comunismo. As regras devem, sim, existir. Elas resolvem impasses. Elas são o fruto maior da dinâmica humana em todas as suas esferas.

Mas, principalmente nos países subdesenvolvidos, em desenvolvimento, de economia emergente, ou como queiram denominar, é extremamente tênue a relação teoria/prática das leis (não vou nem por em xeque, aqui, o ordenamento jurídico). Esse excesso de positivismo jurídico acaba dando um tom de irrealidade às normas. E uma boa parte delas não chega sequer a ser aplicada.

E nós, “operadores” do direito (denominação com a qual nunca concordei, talvez por inexperiência), desde as salas de aula da universidade sempre ouvimos falar nisso. Assim como ouvimos repetidamente falar em dignidade da pessoa humana.

Onde quero chegar? Simples. Quero saber onde se esconde essa dignidade da pessoa humana no sistema capitalista. Que estado de dignidade é esse em que só valemos aquilo que temos?

Provo rapidinho como só valemos aquilo que temos: os moradores de rua são o que para a maioria das pessoas? Respondo também: nada. As autoridades olham pra eles? A justiça olha pra eles? Nós olhamos pra eles? Certamente, mas olhamos com um certo asco, parece até que eles não são gente como nós somos. Olhamos pra eles com medo de um assalto, com nojo pela falta de banho, com pena, muitas vezes, porque não é digno de ninguém se encontrar naquelas condições.

Quantos deles não morrem vítimas de agressão? Quantos deles não são brutalmente queimados? Há poucos dias, inclusive, um jornal local noticiou  que um morador de rua do bairro do Alecrim teve fogo ateado ao seu corpo enquanto dormia numa calçada, e que um comerciante era “forte suspeito”.

Por que isso acontece com os moradores de rua? Seria apenas uma mera coincidência o fato de eles não terem nada e serem tratados como ninguém? Receio que não.

Então volto agora a esse sistema capitalista (ou, como diria Agenor, que foi um dos meus professores de Geografia no ensino médio, “CAPETALISTA”). Ele não coopera com a dignidade da pessoa humana. Seria contraditório demais cooperar.

Atualmente, ninguém tem direito sequer a uma morte digna se não tiver dinheiro. Bichinho de estimação? Coisa pra rico. Só penso ser este um sistema auto-destrutivo. Há uma coisificação imensa do ser humano, não se “é” pela essência, mas pelo que se “possui”. Os serviços públicos, talvez os únicos a favor da maioria renegada desse Brasil, estão precários. Porque? Porque o Estado deve gastar pouco, agora os lucros dos empresários podem ser estratosféricos. O trabalhador pode perder direitos gradativamente, mas os lucros não podem ser perdidos.

Violência? A culpa é das drogas, do vício, dos traficantes, de quem não tem o que comer e deveria ser digno, mas rouba, mas se revolta e mata. Não sou a favor de banditismo nenhum, mas sou contra bandido grande: aquele que, aos poucos, foi “criando” milhares de outros bandidos. Sou, ainda, contra muitos aspectos desse sistema, que não é tão eficaz e conta com verdadeiras figuras que o fazem se tornar pior ainda.

Só queria saber quando, se é que esse dia ainda vai chegar, seremos valorizados por nossas capacidades, potencialidades e honestidade. Só queria saber quando vamos ter essa tão famosa dignidade. Só queria saber pra que tantos lucros, se tantos sofrem, se na esquina da sua casa alguém que não tem nada, pode tirar seu bem mais valioso: sua vida.

No mais, fica aqui um trecho de uma música da Plebe Rude, “Até quando esperar”, sucesso nos anos 1980:

Sei
Não é nossa culpa
Nascemos já com uma bênção
Mas isso não é desculpa
Pela má distribuição
Com tanta riqueza por aí, onde é que está
Cadê sua fração
Com tanta riqueza por aí, onde é que está
Cadê sua fração
Até quando esperar
A plebe ajoelhar
Até quando esperar
A plebe ajoelhar
Esperando a ajuda do divino Deus

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Não resisti e postei o vídeo dessa música. Vejam! Vale a pena!

 

 

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E a economia mundial em 2011?

7 jan

Estou eu aproveitando o “ócio” proporcionado por uma conjuntivite para, finalmente, postar algo interessante aqui no blog. O que infelizmente não foi possível desde o final do semestre passado da faculdade.

Apesar de estar cursando Direito, tenho uma quedinha pelas questões econômicas nacionais e internacionais. Mas vamos lá falar sobre as previsões que estão sendo feitas pelos economistas para o ano de 2011, que não são de longe animadoras (agora, se perguntem para quem?).

Sempre que ouço “crise econômica”, me vem logo a cabeça a imagem de demissões em massa, de cortes nos benefícios dos funcionários; momentos após vem outra imagem: a de grandes multi-nacionais “vencendo” a crise com lucros espetaculares. Aquele verdadeiro milagre econômico que assistimos de anos em anos. Se você, caro leitor, compartilha esse pensamento imagético, vale MUITO a pena ler: http://www.voltairenet.org/article167107.html .

Falo de crise econômica entre aspas porque nunca vi um shopping center vazio, já os vi menos cheios, mas é só colar aquele adesivo de 50% off na vitrine e “fez-se a luz”: lá vão os consumidores aproveitarem o crédito fácil (que não significa barato, basta ver só as taxas de juros dos cartões de crédito).

Aí fico eu lendo diversas revistas, blogs, jornais que me falam sempre em crise econômica. Eles tentam infiltrar na minha mente que o mundo passa por uma recessão, que o fim do capitalismo está próximo, que ele não se sustenta e blablablá. Eles também anunciam quando os Estados injetam não sei quantos bilhões nas economias, para estimulá-las (graças aos tributos pagos pelos cidadãos, vale salientar).

Sem desmerecer os renomados economistas, mas parece que só quem perde mesmo são os trabalhadores: diminuem-se os salários, carteiras são assinadas com valores inferiores ao real, multiplicam-se os “estagiários”. Sem contar a quebradeira de micros, pequenas e médias empresas.

Infelizmente o Estado também está lá para salvar as multinacionais e reatrair os investidores, mesmo sabendo que seu capital é mega volátil: está hoje investido aqui e amanhã na China. Enquanto investimentos sólidos deixam de ser realizados: porque não diversificar a economia, investir em mercado interno, investir mais em educação e tecnologia, em formas alternativas de “recuperação”?! Isso se define em outra palavrinha: LOBBY (que será melhor abordado em um texto posterior).

Se eu tenho solução para isso? Jamais! Porém vou continuar desconfiando quando ouvir a expressão “crise econômica” e me posicionar do lado dos trabalhadores e da grande massa desempregada.

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Leia sobre as previsões econômicas para 2011 aqui:

http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/12/28/economia-mundial-crescera-menos-em-2011-avalia-ministro-da-fazenda

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17288

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/851329-economia-mundial-precisara-suportar-extremos-para-crescer-em-2011.shtml

http://www.opais.co.mz/index.php/economia/38-economia/11630-economia-mundial-abranda-em-2011-arrastada-por-um-euro-fraco.html

“Mulher e Presidente”

4 nov

 

É parafraseando a manchete da capa da edição 620 da revista “Carta Capital” que inicio esse post do Entrelinhas Jurídicas. Sei que muitos dos leitores desse Blog não devem estar satisfeitos com a eleição de Dilma Rousseff à presidência do Brasil. Mas, independentemente da minha posição política, venho aqui esclarecer o quão importante é, para as mulheres, esse acontecimento político.

Segundo matéria veiculada no “The Independent” – http://www.independent.co.uk/news/world/politics/the-15-women-taking-over-the-world-2009488.html -, são 16 as mulheres que dividem o poder ao redor do mundo [listinha básica no final do post].

Dilma será a 11ª mulher a chegar ao poder na América Latina – a 8ª a ser eleita. Além de ser a primeira presidente mulher eleita pelos brasileiros. Aliás, só a título de curiosidade, os nossos estimados vizinhos argentinos tiveram sua primeira presidenta em 1974-76: Isabel Martínez de Perón; e elegeram, em 2007, Cristina Fernandez de Kitchner. Dilma, no tocante a ser uma brasileira no poder, veio no bom tom do “antes tarde do que nunca”.

Segundo o relatório divulgado pela ONU, “As mulheres no mundo 2010”, que pode ser lido na íntegra aqui: http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/Worldswomen/WW2010pub.htm”http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/Worldswomen/WW2010pub.htm , se destacam progressos na escolarização, saúde e participação econômica das mulheres, mas ainda há uma profunda desigualdade de gênero na vida pública e política entre mulheres e homens – tudo verificado por estatísticas.

“Cada vez que uma mulher entra no poder, representa uma mudança. […] Mas, no Brasil, mesmo com a lei de cotas, as candidaturas das mulheres não estão sendo apoiadas pelos partidos”, afirmou Rebecca Tavares, representante no Brasil do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem – ONU Mulheres).(em: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/11/dilma-sera-11-mulher-presidente-na-america-latina.html )

Pode ser que, mesmo com Dilma Rousseff no poder, a situação das mulheres não tenha mudanças significativas, como está acontecendo no governo de Cristina Kitchner, na Argentina. Porém, as propostas da brasileira no tocante a essa questão são desafiadoras – como assim o foi, também, no governo Lula. Independentemente de significados futuros, numa sociedade ainda patriarcal como a nossa ter duas candidatas à presidência, e uma delas ser eleita, representa um avanço gigantesco – mesmo que parte desse esforço se deva a Lula, com sua gigantesca popularidade, auxiliando no processo eleitoral.

E lindas foram as palavras de Emiliano José sobre o derradeiro processo eleitoral: Nunca o nível baixou tanto, e contra uma mulher. E procurando buscar nos recantos obscuros da alma da sociedade brasileira os elementos que suscitassem o ódio, que alimentassem os preconceitos, que suscitassem a raiva contra a mulher, contra todas as mulheres, e especialmente contra aquelas que eventualmente tivessem que recorrer ao aborto.

E a chamaram despreparada, e a chamaram teleguiada, e quiseram-na sem vida política, e a denominaram terrorista, como se terroristas fossem todos os que resistiram à ditadura. E semearam mentiras, e fizeram milhões de telefonemas clandestinos com toda sorte de calúnias contra ela.

E ela ganhou. Ganhou a grande mulher que é Dilma, que soube superar uma doença, que não se abalou com a sordidez que se alevantou contra ela, e se torna assim a nossa primeira presidente mulher. As mulheres do Brasil estão em festa. E os homens também. Há um caldo de revolução cultural na eleição dessa mulher. (em: http://www.cartacapital.com.br/politica/a-forca-da-mulher )

Ademais, é interessante que prestemos muita atenção nas palavras iniciais de Dilma Rousseff, para podermos, num futuro breve, compará-las com suas atitudes, após a tomada de posse. Creio que isso sim, demonstrará sua capacidade ou não para bem governar o Brasil – e não o fato dela ser mulher, dela ter lutado contra a ditadura, dela ter sido escolhida a dedo por Lula, de ela ser do PT, ou qualquer outro fator. Fica aqui o link – mais um – de um texto escrito pela presidente eleita e publicado na revista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/brasil-continuidade-e-aceleracao .

Toda a boa sorte possível a Dilma!

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* Mulheres no poder em 2010:

1. Angela Merkel – Chanceler da Alemanha, eleita em 2005;

2. Cristina Fernandez de Kirchner – 2ª presidenta da Argentina – tomou posse em 2007;

3. Dalia Grybauskaite – Presidenta da Lituânia, eleita em julho de 2009;

4. Doris Leuthard – Presidenta do Conselho Federal Suíço – em 2010;

5. Ellen Johnson-Sirleaf – Presidenta da Libéria, eleita em 2005;

6. Gloria Macapagal-Arroyo: 2ª mulher eleita para presidente nas Filipinas. Eleita em 2001 e reeleita em 2004;

7. Jadranka Kosor – Primeira-ministra da Croácia, tomou posse em julho de 2009;

8. Johanna Sigurdardottir – Primeira-ministra da Islândia, além de ser assumidamente homossexual;

9. Julia Gillard – primeira-ministra da Austrália;

10. Kamla Persad-Bissessar: Primeira-ministra da República de Trinidad e Tobago, assumiu em maio de 2010;

11. Laura Chinchilla – presidenta da Costa Rica, se elegeu em maio de 2010;

12. Mary McAleese – Presidenta da Irlanda, eleita em 1997 e reeleita em 2004;

13. Pratibha Patil – Presidenta na Índia, eleita em 2007;

14. Roza Otunbayeva – Presidenta interina do Quirguistão até 2011;

15. Sheikh Hasina Wajed – Primeira-ministra de Bangladesh, em 1996 (até 2001) e em 2008;

16. Tarja Halonen – Presidenta da Finlândia, eleita em março de 2000 e reeleita em 2006.

OBS: Ao meu ver, deveria estar incluída também a 17ª, que, no caso, é a ex-presidente chilena Michele Bachelet, eleita em 2006, que esteve no poder até meados de 2010. Ela assumiu em setembro desse ano a presidência da ONU Mulheres – entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Inclusive, em seu discurso de posse no órgão internacional, declarou “é preciso ter mulheres em todos os níveis de representação”.

Dilma Rousseff x José Serra

18 out

Relutei muito em escrever um texto sobre as eleições presidenciais, mas não consegui me ausentar dessa tarefa. O motivo de não querer digitar uma palavra sobre o assunto é simples: tomo partido sim, até porque essa historinha de neutralidade é conversa para boi dormir. Na hora em que você, caro eleitor, se isenta de tomar uma posição, você está mostrando que é a favor do governo que chega ao poder, uma vez que quem é contra, contesta.

Apesar de saber nitidamente para quem darei o meu voto, não vim aqui defender meu candidato (a), nem fazer propaganda contrária do (a) outro (a) candidato (a). Preciso alertar os eleitores de um aspecto maior que envolve essa disputa quase pessoal (senão completamente) que se tornaram as eleições. Infelizmente, não só as brasileiras.

Dias atrás, assistindo um telejornal, vejo candidatos estadunidenses se defendendo de acusações pessoais: uma dizendo que não era bruxa, o outro explicando porque estava com um uniforme nazista. Isso me lembra muito bem o acontecido nas propagandas eleitorais brasileiras: Dilma é ou não é lésbica? José Serra tem mil caras ou não tem mil caras?

Sinceramente, me irrita bastante esse excessivo ataque pessoal. Eu não estou nem aí para a sexualidade de ninguém, muito menos para promessas excessivas de campanha. O que eu quero ver são propostas de ação, planos de governos racionais, lógicos. Quero apresentação de estatísticas, de gráficos, de metas escritas. Interessam-me modelos de gestão, não somente palavras vazias que serão facilmente esquecidas pelo povo e por eles mesmos quando chegarem ao poder.

Outro ponto importante são esses debates entre eleitores de candidatos diferentes. Sei que todos querem ver seu candidato eleito, por julgá-lo melhor que o outro, mas, por favor, vamos ter respeito com as opiniões alheias e, antes de tudo, vamos ler o programa de governo dos nossos candidatos para não falar completas blasfêmias. Ou seja, senso crítico é fundamental. Antes de se vestir com preconceitos, seja racional: leia o programa do outro candidato, leia o programa do seu candidato e analise qual será melhor para os brasileiros.

É, para os brasileiros. Porque essa outra historinha de benefício próprio é uma furada. Como você vai se beneficiar sozinho, se os interesses do restante da população forem desprezados? Isso não existe. Se isso acontecer, pode ter certeza que haverá conseqüências: aumento da violência, da recessão, da inflação, da instabilidade econômica e social, do caos urbano, do estresse cotidiano. E, no final das contas, quem vai sair perdendo é você que pensou que iria se beneficiar. Mas também perderemos todos nós.

Então, fica meu apelo. Sejam racionais, leiam, ouçam, analisem, entrem no site do IBGE, vejam estatísticas, olhem os programas de governo, pensem bem e, só depois disso, votem.

E que vença o melhor para o BRASIL!

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Programa de Governo de José Serra:

http://www.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1313499

Programa de Governo de Dilma Rousseff:

http://www.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1314450