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A gente quer saída para toda parte…

18 nov

Caminhando por uma rua qualquer de sua cidade, o leitor sabe bem que a qualquer momento pode esbarrar em algum obstáculo que – na condição de pessoa “normal” – facilmente é capaz de driblar. Ter acesso a uma boa educação, ingressar no mercado de trabalho, ter um bom convívio social, então… Estar dentro dos padrões sociais aceitáveis é sempre muito fácil!

Mas será que o leitor já procurou ao menos imaginar como deve ser a adaptação a essa sociedade de uma pessoa que tenha qualquer tipo de deficiência, seja ela física ou mental? Falo do maior entrave atual para os deficientes: a questão da acessibilidade!

Está lá protegido no texto de nossa Carta Magna o dever que tem o Estado de garantir às pessoas portadoras de deficiência desde o direito de uma vida digna até o direito de meios de locomoção correspondentes às suas necessidades. Todavia, basta colocar os pés fora de casa e perceber que até você que deve gozar de perfeitas condições de mobilidade certamente enfrentará algum problema pelo caminho.

No último censo realizado no ano 2000, 14,5% da população brasileira era portadora de algum tipo de deficiência; o Rio Grande do Norte era o segundo estado com a maior população deficiente do Brasil, perdendo apenas para a Paraíba, com 17,64%. À época, 8% da população natalense era portadora de algum tipo de deficiência mental, visual, motora etc.

Entretanto, apesar dessas estatísticas, trafegar pelas calçadas, aqui na cidade Natal, para um deficiente visual é uma verdadeira “desventura”. Em raríssimos pontos as vias de circulação são adaptadas para uma fácil circulação (e, leia-se raríssimos mesmo!). Apenas nos pontos de ônibus recém-construídos (que não são unanimidade) e agências bancárias existem os pisos táteis para a orientação de deficientes visuais. Na maioria das regiões da cidade, as calçadas são tomadas por vendedores ambulantes, dificultando o tráfego até dos transeuntes em geral.

Os semáforos sonoros, ou botoeiras, dentro da cidade são verdadeiros mitos – quando existem, não funcionam –, os nossos cegos dependem única e exclusivamente da solidariedade dos próximos para obter ajuda. É espantoso, mas na travessia das ruas adjacentes ao Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos do Rio Grande do Norte (IERC/RN) não existe nenhum tipo de adaptação especial para atender às necessidades desse público mais que específico.

As dificuldades enfrentadas pelos cadeirantes não são mais amenas. Consiga-se se deslocar dentro de uma cidade com calçadas irregulares e mau conservadas.        Apesar de ser matéria inteiramente regulada pela Lei Federal 10.098/2000 (estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida), não é possível vislumbrar nos lugares por onde passamos a aplicação efetiva dessa lei.

Em alguns espaços da cidade, os desníveis entre as calçadas são absurdos até para quem não possui nenhuma limitação motora. Exemplos mais que práticos dessa dificuldade de acesso são as próprias dependências da UFRN. Quem frequenta esses espaços sabe que o acesso aos setores de aulas são cercados por escadas; na biblioteca central, escadas. Nenhuma sala (que eu conheça) é adaptada para receber um aluno (ou, porque não, professor) cadeirante. Os banheiros que passaram por reformas recentes são os únicos adaptados para portadores de deficiência motora, visual não…

A viagem de um cadeirante pelos transportes públicos da nossa cidade, então, é digna de uma verdadeira epopeia. Qualquer um conta nos dedos quantos dos ônibus que circulam dentro da capital potiguar são adequados para receber uma pessoa cadeirante, e os que o são destinam apenas espaço para um passageiro em cadeira de rodas. É fato que existe um sistema “porta a porta” – o PRAE – voltado para esse público, mas o serviço limita-se à condução para consultas ou tratamento médico. Ou será que o poder público esqueceu que a garantia de lazer também se estende às pessoas com deficiência?

Enquanto escrevia esse texto, em um desses momentos em que a gente relembra experiências passadas que deixaram algum aprendizado, lembrei um dia em que tive o prazer de assistir em uma turma de Pedagogia a uma aula de encerramento da disciplina de Introdução a Educação Especial. Na oportunidade, a professora pediu que as alunas formassem duplas nas quais uma seria a guia e, a outra, de olhos vendados, a deficiente visual. Em seguida, as duplas tentaram caminhar pelo Centro de Convivência da UFRN e fazer coisas básicas para pessoas que enxergam. Todavia, mesmo acompanhadas, após tirarem as vendas, as meninas narraram com muito espanto as dificuldades que passaram em pouco mais de dez minutos sem enxergar.

Ir ao banheiro, caminhar, fazer uma simples ligação em um telefone público… Isso tudo foi muito difícil em pouco mais de dez minutos! Já imaginaram como deve ser adaptar-se a fazer tudo isso todos os dias da sua vida?

A questão da acessibilidade merecia estar num patamar mais elevado de discussão dentro da gestão pública. Garantir que os portadores de deficiência – seja ela motora, visual, mental – tenham plenas condições de transitar pela cidade em que vive sem maiores entraves é obedecer ao princípio de promoção da dignidade humana proposto por nosso ordenamento em sua Carta Magna. É ter a capacidade de reconhecer que uma pessoa presa a uma cadeira de rodas tem o mesmo direito de desfrutar da liberdade de ir e vir que você, pessoa “normal” que anda e corre.

E esses são direitos pelos quais todos podemos e devemos lutar, afinal, hoje enxergamos, andamos, temos controle sobre nosso discernimento, temos autonomia – mas não somos capazes de prever quando poderemos ser traídos por nossas faculdades (ou pelo destino, para quem preferir) e acabarmos desejando tanto que em ponto X, no lugar de uma escada, estivesse uma rampa…

 

CURIOSIDADES

  • Dados da pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores empresas do Brasil do Instituto Ethos e do Ibope, em parceria com a FGV, Unifem, Ipea e OIT – realizada desde 2001 e divulgada em São Paulo, dia 11 de novembro de 2010 – apontam que a participação de portadores de deficiência em empresas é de apenas 1,5%, abaixo do previsto pela Lei 8.213/91, que é de 5%.
  • De acordo com a pesquisa supracitada, 93% das empresas afirmaram contratar deficientes como aprendizes. Entretanto, em 43% o número era abaixo do previsto pela Lei 10.097/2000, que é de 5%.
  • Em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira, revela que das pessoas envolvidas no ambiente escolar, 96,5% dos entrevistados admitiram ter preconceito contra pessoas portadoras de deficiência.

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FONTES

http://www.nominuto.com/noticias/brasil/pesquisa-do-ethos-mostra-crescimento-lento-de-mulheres-e-negros-nas-empresas/63712/

http://www.ampid.org.br/Docs_PD/Constituicao_Deficiente.php

http://www.acertenamidia.com.br/fenense/interna.php?tipo=Noticias&acao=noticias&filtro=Unico&codnoticia=236

http://www.natalpress.com.br/cidadania.php?id=5057

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10098.pdf


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