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Suggerere

8 abr

ENTRETELAS

Categoria: Filme

Laranja Mecânica

Há um certo tempo, eu já tinha pensado em assistir a esse grande clássico do cinema mundial, mas só agora, e sob empréstimo, consegui finalmente bebericá-lo.

Datado de 1971, o britânico “A Clockwork Orange” (nome original), adaptado do romance homônimo de Anthony Burgess, sob a direção do super notável Stanley Kubrick, ainda consegue despertar, facilmente, nos seus 137 minutos, fascínio a qualquer pessoa que o assista. Um filme paradoxalmente super atual, e que nos atrai para os mais diversos questionamentos sobre a moralidade.

Alex, que inclusive narra o enredo, interpretado por Malcolm McDowell (último trabalho: O Artista), é um jovem absolutamente sem escrúpulos, que vive em função de se divertir às custas da tragédia/sofrimento dos outros. Sempre achando que nunca poderia se ferrar, o jovem Alex, juntamente com sua gangue,  se arriscava cada vez mais em amargas/criminosas aventuras. Até que, enfim, é pego pela polícia – devido à traição dos seus droogs – quando acabara de cometer um assassinato.

Sentenciado a 14 anos de prisão, Alex, após dois anos preso, é levado a um outro sistema de prisão onde seria submetido a um método recém-desenvolvido pela Ciência, e financiado pelo governo, que prometera acabar, definitivamente, com a criminalidade do lugar: trata-se do tratamento Ludovico.

Nesse tratamento, Alex era, de tempos em tempos, submetido a um medicamento e, ao ver filmes com cenas de extrema violência sob efeito desse soro, ele sentia fortes dores e enjôos. Com isso, o jovem foi condicionado a, sempre que quiser provocar ações de repúdio, sentir dores fortes e enjôos, de modo que o fizesse desistir da ação violenta ou pensar duas vezes antes de praticá-la. Por tabela, ele não podia mais escutar a 9ª Sinfonia de Beethoven, que tanto adorava, já que esta fizera parte da trilha sonora de um dos filmes que Alex assistira nesse processo de reabilitaação.

O problema é que o tratamento não demonstou reabilitar ninguém, uma vez que não mudou a conduta de Alex através da mudança de seu modo de pensar. Alex continuava, mesmo que em mente, sendo o mesmo criminoso de sempre. Por isso, tentou o suicídio.

Diante do fracasso do ato, Alex é levado ao hospital, onde recebe cuidados para curá-lo, sobretudo, dos efeitos do tratamento Ludovico oferecido pelo governo. A má repercussão do tratamento fez o Ministro do Interior ir até ao jovem no hospital e redimir-se do que fora feito, propondo que, se Alex apoiasse o partido político conservador, ele sairia dalí com a garantia de um bom emprego.

Aqui é quase o finalzinho do longa, mas não é o final propriamente dito que é marcado por uma frase – super pertinente aos quetionamentos que o filme procura insitar – e por uma cena memorável, singular, arrebatadora e sonora.

Essa produção de 2,2 milhões de dólares angariou os prêmios de Melhor Filme e Melhor Direção da Associação dos Críticos de Cinema de Nova Iorque, além de receberr quatro indicações ao Oscar de 72 como Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Edição.

Orientadora que engordou processa Vigilantes do Peso

17 fev

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar no dia 08/o2/2012 o Recurso de Revista de uma ex-orientadora dos associados da empresa Vigilantes do Peso Marketing Ltda., demitida por justa causa por indisciplina porque engordou 20 quilos. Entre os pontos em discussão estão a razoabilidade ou abusividade da cláusula contratual que previa advertências e demissão se o peso ideal fosse excedido, se houvesse insubordinação ou impossibilidade da funcionária de cumprir a determinação de não engordar. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do presidente da Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, quando a votação estava empatada em 1 a 1.

O relator do processo, ministro Guilherme Caputo Bastos, votou no sentido do não conhecimento do recurso da ex-funcionária. Segundo ele, apesar das diversas advertências da empresa, a trabalhadora descumpriu a cláusula contratual de manutenção do peso ideal, caracterizando-se, assim, o ato de indisciplina e insubordinação a possibilitar a demissão por justa causa. Para o relator, a empresa, ao ter como orientadora de seus associados uma pessoa fora dos padrões exigidos, estaria “trabalhando contra si própria”.

O ministro José Roberto Freire Pimenta, porém, abriu divergência. Para ele, a cláusula é abusiva e fere os direitos fundamentais da pessoa, pois não é razoável nem possível obrigar alguém a se comprometer a não engordar. Para o ministro, não foi provado que a trabalhadora descumpriu conscientemente a cláusula. “Essa empregada engordou porque quis?”, provocou.

Por não ver, no caso, ato de indisciplina, seu voto foi no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, afastando a justa causa. Se prevalecer esse posicionamento, a ex-orientadora receberá as verbas rescisórias devidas em situações de demissão sem justa causa, como a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS. Além disso, o ministro Freire Pimenta propõe o deferimento de indenização por danos morais de R$ 20 mil.

O ministro Renato de Lacerda Paiva, presidente da 2ªTurma, pediu vista para examinar melhor o caso. Na sua avaliação, a forma física dos orientadores dos Vigilantes do Peso é “um pressuposto de credibilidade” da empresa. Por outro lado, ele questiona se, após quase 30 anos na função, pode-se considerar o aumento de peso como ato de indisciplina, levando-se em conta idade e questões orgânicas que dificultam a perda de peso.

Sem discriminação
Contratada em janeiro de 1992, a orientadora foi demitida em novembro de 2006, com 59 anos. Segundo os autos, ela passou de 74 para 93,8 quilos. A empresa, em contestação ao pedido de descaracterização da justa causa e de indenização por danos morais, alegou que, como orientadores, seus empregados apresentam como requisito essencial perder peso com o programa de emagrecimento do Vigilantes do Peso, a fim de motivar o público.

Indeferido pela 46ª Vara do Trabalho de SP, o pedido também foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para quem não houve demissão discriminatória que atentasse contra a dignidade da trabalhadora, nem violação ao Estatuto do Idoso. O TRT considerou que a exigência de se observar determinado peso é da própria natureza do trabalho desenvolvido por ela e pela empregadora. Aceitar o contrário, destacou o TRT-SP, “seria o fim da própria empresa, com o consequente descrédito da marca e da organização”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR-2462-02.2010.5.02.0000

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Fonte: Conjur

TJSP monta tenda na Cracolândia para aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes

8 out

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) montará uma tenda, até o fim deste mês, na região conhecida como Cracolândia, no centro antigo da capital, para aproximar os juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local. A área é marcada por intenso tráfico e consumo de drogas. O projeto do TJ deve contar com a participação do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da prefeitura de São Paulo.

Uma equipe móvel vai circular pelas ruas para entrevistar os jovens e avaliar o que pode ser feito para ajudá-los. “Vamos ouvir as crianças e os adolescentes para saber quem são, de onde vêm, onde estão as suas famílias”, explicou o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de Infância e Juventude do TJSP e um dos idealizadores do projeto. O atendimento feito diretamente nas ruas, segundo ele, é inédito no país.

Com as informações das entrevistas, os membros do Judiciário poderão tomar, com mais rapidez, medidas para auxiliar os menores em suas necessidades. “Vamos exigir vagas [nos centros de recuperação de dependentes químicos], exigir qualidade na prestação dos serviços e evitar, mesmo que não haja resistência das crianças e adolescentes, a internação. O tratamento em meio aberto é nossa pretensão”, destacou.

Em princípio, as equipes de trabalho vão tentar convencer as crianças e os adolescentes com dependência química a se tratarem nos postos de saúde disponibilizados pelo Poder Público. “Não haverá, salvo casos absolutamente excepcionais, a internação compulsória [para tratamento]. Isso [ocorrerá] somente quando percebermos que há necessidade de adotar uma medida de proteção, quando houver risco iminente à criança e ao adolescente”, acrescentou Malheiros.

A defensora pública Leila Rocha Sponton disse que o tratamento deve ocorrer de forma aberta, ou seja, sem a internação. “A defensoria não é a favor da internação compulsória, jamais ela poderia atuar acelerando qualquer coisa que incentive a internação compulsória. Isso deve ser feito em último caso”, defendeu.

De acordo com o vice- presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, muitos jovens envolvidos com drogas acabam sendo internados nas unidades de adolescentes infratores, nos presídios, ou mesmo sendo mortos ao se envolver com crimes. Para ele, a iniciativa do Judiciário é inovadora e faz com que toda a rede de auxílio às crianças e adolescentes seja colocada em ação.

“Na medida em que o Judiciário toma essa iniciativa, de os juízes irem para a rua, isso obriga a estarem presentes também os agentes sociais, os educadores sociais, os assistentes sociais que trabalham nos centros de referência de assistência social, e também os psiquiatras e os agentes de saúde”, disse.

Fonte: Agência Brasil

A polêmica portaria nº 95 do Tocantins

27 fev

A cada dia fica mais claro o descaso com que é tratado o Direito Penal no Brasil. Ao invés das autoridades repensarem o sistema penal brasileiro a fim de provocar mudanças significativas nele, as notícias diárias nos revelam que isso pode ser ainda uma questão considerada somente na esfera da utopia, do mero discurso.

Não quero enfatizar a minha opinião sobre “como é” nem “como deveria ser” tratado o bandido aqui no país. Além disso, não vejo necessidade de redizer o que já expus no texto “Bandido bom=bandido reabilitado” (clique AQUI para lê-lo) em relação a como pensamos tal assunto. Só quero que vocês leiam a notícia a seguir descrita para que possam me compreender.

Apesar de ser algo já exposto na mídia desde o início desse mês, só me deparei com essa bizarrice há pouco tempo. Trata-se de uma portaria baixada pelo Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do TO que, dentre outras coisas, pede que uma comissão analise o uso de uniformes coloridos pelos presos. E ainda sugere: rosa (pink) para os homens e verde-limão para as mulheres, incluindo macacão, roupa íntima, meia e tênis. Isso para que a fuga deles seja dificultada.

Será mesmo que isso significa algum passo que indique avanço na forma de readequar o sistema penal? Não teria outra forma de empregar os gastos que  seriam dispendidos ao movimentar a máquina estatal para a realização do que foi proposto ?

Contudo, quero deixar claro que, apesar de ter considerado essa notícia mais uma medida mal pensada das autoridades brasileiras, não consegui vislumbrar a análise feita pelo prof. Luís Flávio Gomes que considerou tal portaria uma “afronta aos direitos humanos de todos, uma revelação do lado animalesco no campo da reação contra  os criminosos (ou supostos criminosos), a manifestação da cultura da impunidade que está na origem da sociedade patológica. A sociedade patológica, muitas vezes, não conta com suficiente discernimento para frear o aberrante, o estapafúrdio, o grotesco, o animalesco. Não consegue ver além do seu cotidiano, do seu habitual. E acha que tudo é normal. Uma espécie de anestesia moral impera nas sociedades patológicas. É preciso denunciar as atrocidades, as crueldades, as desumanidades, as discriminações. Quem pode e não denuncia se torna cúmplice da vilania”.

Confesso que, por um momento cheguei a pensar que ele estava a tratar de outro assunto. Também não concordei com a medida do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, ao dizer que se trata de “abuso de autoridade” do secretário e que ele deve ser processado e exonerado do cargo. Onde está a ponderação tão mencionada pelos doutrinadores do direito? Acredito que a intenção, mal elaborada em sua medida, do secretário de TO estava aquém do que puderam vislumbrar Asfora e Luís Flávio. Se eles são contra os excessos punitivos, deveriam repensar no que proferiram e sugeriram contra o secretário.

E vocês, o que acham?

Leiam a portaria na íntegra.

PORTARIA Nº 95, de 31 de janeiro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado,

Considerando a facilidade de se esconder – entre o couro cabeludo e os cabelos grandes – chip de celular, chave de algemas, chave mestra, e, ainda, pequena quantidade de drogas, entre outros objetos e coisas, que colocam em risco a vida e a segurança do preso, de seus familiares, e, de maneira especial, dos responsáveis pela sua custódia, especialmente nos dias de visita e de transferência de presos;

Considerando que idêntica medida (corte de cabelo) é adotada pelo Departamento Penitenciário Nacional, e em diversos presídios de outras unidades da federação;

Considerando, ainda, a necessidade de se adotar mais uma forma de controle de segurança nas unidades prisionais, para que o preso não deixe a prisão em lugar de um de seus visitantes, em visívelsubstituição criminosa;

Determino:

1º) Que os responsáveis pela custodia tome as medidas necessárias para que seja cortado o cabelo de todos os presos das unidades prisionais tocantinenses, do sexo masculino ou feminino, com máquina nº 2.

2º) Ao Subsecretário de Justiça e Cidadania, Dr. Djalma Leandro, no prazo de 60 (sessenta) dias, que adote as medidas cabíveis para que seja constituída uma comissão de 3 (três) membros, para definir o Modelo e a cor do Uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. Nesse ponto especifico a sugestão do Secretario signatário – que deverá ser analisada pela Comissão referida – é a de que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa (pink), para os homens, e de cor verde limão, para as mulheres, a exemplo do que já ocorre, nos Estados Unidos, na Geórgia State Prison(Bem Hill Country), na Texas State Prison (Mason Contry) e na Arizona State Prison, bem como na Austrália, na Victoria Regional Prison e na Northern Territory Prison, entre outras.

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Fontes:

http://www.blogdolfg.com.br

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI126021,91041-Portaria+do+Tocantins+sugere+que+presos+usem+uniformes+rosa-pink

http://lucianoadv.wordpress.com/2011/02/26/presos-com-uniformes-rosa-pink/