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SUGGERERE

23 fev

ENTRETELAS

Categoria: Filme

A Jurada (The Juror)

A Jurada é um filme de Brian Gibson produzido em meados da década de 90. “Um suspense psicologicamente hipnotizante”, como o próprio encarte sugere.

Trata-se de uma artista plástica que resolveu concordar em participar de um júri popular, pois achava que aquilo não traria grandes complicações para ela, muito pelo contrário, cuidaria de tirá-la da monotonia, tornando sua vida mais excitante. Para ela, não tinha nada de perigoso na tarefa de jurado. A justiça lhes promete anonimato em troca de um voto que diga CULPADO ou INOCENTE. Simples! Depois, os jurados seguem sua vida normal. Acontece que nem sempre é assim, e “A Jurada” vem mostrar uma outra versão dos fatos.

Como foi dito, Annie Laird (Demi Moore) foi convocada a participar, como jurada, do julgamento de Boffano, criatura mafiosa e principal suspeita da morte de um homem e de uma criança. Todas as evidências se convergiam contra ele. Contudo, acreditando no seu poder de manipular, Boffano se vale do seu comparsa (Alec Baldwin) para ameaçá-la,  impondo à jurada a realização de uma tarefa super complicada que colocaria em jogo a vida do menino Óliver, seu filho. A tarefa consistia no fato de Annie ter que convencer o restante dos jurados a votarem a favor da absolvição de Boffano, quem ela acreditava plenamente ser o culpado do crime. Depois de muito tempo vivido sob tensão, Annie consegue convencer os jurados, sem antes ter deixado de ser bastante retrucada, pois todas as provas só apontavam contra Boffano.

Uma componente do júri chegou a perguntar quem dali tinha filhos, pois só assim entenderiam o medo dela, como avó, de ter que conviver com o tal criminoso caso ele fosse inocentado. E o argumento crucial da artista plástica foi: “Se não há provas que comprovem que Boffano cometeu esse crime, se existe uma dúvida razoável, temos que deixá-lo livre. Mas se torcermos a lei, mesmo um pouquinho, com a melhor das intenções, então ela perde todo o seu poder. E meu filho correrá mais riscos do que antes e os seus netos também”. E, a partir dali, todos foram levados a inocentar o criminoso, que foi absolvido.

Após esse ponto do filme, começou a desenrolar uma história com mais ação e suspense. Annie queria acabar, desta vez, com os mafiosos que a manipularam. Vale à pena assistir até o desfecho dessa história que nos prende do início ao fim.

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Processo digital e a boa experiência na Comarca de Parnamirim-RN

19 fev

Melhor do que o advento da Lei n. 11.419/2006 – a do processo eletrônico – é a etapa de efetiva adoção desse sistema que vem desafogar, burocraticamente falando, os tribunais Brasil afora. E desafogar burocraticamente significa ganhar em tempo e espaço. Bom para o advogado, que poderá praticar em qualquer lugar os atos processuais sem se limitar ao horário de funcionamento dos tribunais. Excelente para as partes que se vêem logo livres do martírio chamado PROCESSO.

Com isso, e imbuído da satisfação de fazer parte, como estagiário, da equipe da 1ª vara de família da comarca de Parnamirim-RN, não pude deixar de divulgar uma notícia que nos deixou super orgulhosos: a nossa juíza, Suiane de Castro, julgou uma ação de divórcio consensual em menos de duas horas após ter sido ajuizada em nossa vara. Em se tratando de processo físico, como isso seria possível? Só a autuação e a etapa de distribuição e remessa dos autos ao gabinete, já significa dias perdidos. Mas esse desgaste será absolutamente ultrapassado, já que nossa vara começou a adotar a forma digital do processo desde outubro do ano passado. Algo recente, mas já iniciado.

Além disso, a Emenda Constitucional, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio (EC 66/2010), contribuiu para o sucesso do feito. Ela dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

Apesar de considerar esses atenuantes, não posso deixar de evidenciar a competência e comprometimento do juiz que se utiliza dessas ferramentas para chegar não só de forma mais rápida, mas, sobretudo, de forma mais justa à sentença. E posso falar que tais requisitos são propriedades da juíza Suiane de Castro, pois mesmo que ainda continue a julgar processos físicos, possui aversão aos exageros burocráticos e prima pela economia processual. Aspectos que nossa equipe aprendeu a prezar.

SUGGERERE

30 jan

Categoria: Livro

O CASTELO

“O Castelo”, de Franz Kafka, narra a peleja de K. que, ao ser chamado para trabalhar numa vila europeia como agrimensor, tenta se estabelecer dignamente naquele local, exercendo a função para a qual ele foi designado.

Contudo, logo de início, K. percebeu que não seria fácil a vida no novo lugar, pois, antes de conseguir pernoitar pela primeira vez na estalagem da ponte, ele é humilhado por Schwarzer que alegou ser filho do castelão. Dentre outras coisas, Schwarzer disse que, para se alojar naquele lugar, K. precisava de uma autorização do Castelo, de onde vinham as ordens supremas responsáveis pela boa administração da vila. Apesar do ocorrido, K. conseguiu provar ser agrimensor contratado pelo Castelo.

A fim de saber como seria iniciado seu trabalho e sob quais condições ele seria submetido, K. sai a procura do caminho do castelo para arrazoar com os seus superiores. No caminho, ele começa a observar a vila e percebe sua solidão ali e com que frieza e resguardo é levada a vida naquele lugar. Vencido pelo cansaço, K. retorna a estalagem da ponte. Lá, ele recebe uma carta de admissão do chefe do departamento x – Herr Klamm -, permeada de ambiguidades. Isso só fez aumentar a vontade dele ter uma acareação com Klamm, vontade muito criticada pelos moradores da vila.

Daí, através do prefeito, menos importante e, portanto, mais solícito (percebemos aqui uma das várias críticas proferidas no livro), K. fica sabendo que, na verdade, a contratação de seu serviço não passou de um erro burocrático da administração, representada pelo castelo, e que, portanto, se ele quisesse trabalhar na vila, teria que ser noutro emprego e não na agrimensura, tarefa não precisada pelo Castelo e, consequentemente, pela vila. K., obviamente, se sente lesionado e percebe que um trabalho mal feito, ou seja, que não se utiliza bem do sistema burocrático, pode decidir a vida de um ser humano.

Talvez querendo justificar o grave erro cometido, o prefeito ainda tenta descrever o trabalho de Sordini, um dos responsáveis pelo equívoco: “Ele não pode descer até aqui, está acumulado de trabalho; pelas descrições que ouvi da sala dele, todas as paredes estão cobertas com pilhas de documentos amarrados, uma pilha sobre a outra; são somente os documentos que Sordini está utilizando no momento e como pacotes de papéis estão sendo continuamente retirados e novos trazidos, e tudo com muita pressa, essas colunas estão sempre caindo sobre o assoalho e exatamente esses estrépitos perpétuos, as pilhas caindo umas sobre as outras, é que vieram a distinguir a sala de trabalho de Sordini”.

Como vocês puderam perceber, a crítica principal feita por Franz Kafka é lançada contra a má utilização da burocracia. Contudo, ele não deixa de analisar outros pontos também pertinentes e atuais (apesar de ter sido escrito em 1922), oriundos das relações sociais: alienação, submissão, corrupção etc.

K. é categórico ao inferir daquela realidade: “Muita coisa aqui parece ter sido ordenada de tal forma a assustar as pessoas, e para um recém-chegado os obstáculos parecem absolutamente insuperáveis. Talvez a aparência não corresponda à realidade, na minha posição me falta imparcialidade para chegar a uma conclusão sobre isso, mas preste atenção, há às vezes, afinal, oportunidades quase em desacordo com a situação geral, oportunidades em que, por meio de uma palavra, um olhar, um sinal de confiança, se pode conseguir mais do que por meio de esforços exaustivos a vida inteira”.

Paro a descrição e análise da história por aqui, para que não vos apresente os detalhes dignos da leitura íntegra.

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NÚMERO DE PÁGINAS: 446

PRINCIPAIS PERSONAGENS: K., SCHWARZER, ESTALAJADEIRO(HANS), ESTALAJADEIRA(GARDENA), FRIEDA, KLAMM, O PREFEITO, O PROFESSOR, ARTHUR, JEREMIAS, BARNABÁS, OLGA, AMÁLIA, PEPI, GERSTÄKER.

O povo, o poder, a democracia

30 dez

Realizou-se no dia 09/12, no Congresso Internacional de Direito promovido pela ESMARN, uma palestra ministrada pelo Dr. Honoris Causa pela Faculdade de Lisboa: Paulo Bonavides. O tema de seu discurso foi “A democracia participativa e o princípio da separação dos poderes”.

Logo de início, Bonavides achou digno nos alertar sobre a supremacia da nossa atual Carta Constitucional para nos dizer que, dentre várias características desse princípio, ele regula as relações jurídicas e limita o conteúdo dos outros ramos do direito. A par disso, a democracia participativa e o princípio da separação dos três poderes são itens abarcados pelo Texto Maior para que, valendo-se de sua força normativa, se posicionem como itens garantidos, assegurados.

Ao fazer tal ilustração, o palestrante defende a existência da 4ª geração de direitos fundamentais, os da democracia. Tais direitos, para Bonavides, garantem a soberania de uma nação. Aqui no Brasil, particularmente, esses direitos surgiram em represália à ditadura no Texto Supremo de 1988.

O respeitável constitucionalista apóia uma democracia direta, isenta das contaminações da mídia manipuladora e do hermetismo de exclusão (de caráter autocrático e unitarista), já que, para ele, os direitos à informação e ao pluralismo devem atuar como direitos paralelos ao da democracia.

A democracia participativa não exige recursos parlamentares. Daí ele ressalta: como se já não bastasse a imediata necessidade de aplicação desses direitos, os meios para sua efetivação são menos tortuosos. Então, não é em vão quando ele diz que espera o aperfeiçoamento desses direitos para que se afirme um verdadeiro Estado Democrático de Direito onde nem a justiça nem a legitimidade padeçam. Pois só há Estado de Direito legítimo, quando o direito não se apresenta somente como leis, mas, sobretudo, como mecanismo de justiça.

Enquanto isso, temos que repudiar o câncer da governabilidade: a corrupção. Ele ainda nos adverte quando cita o artigo 60 da Constituição: já não encontramos o povo com o mesmo poder que às duas casas federais (Câmara e Senado), isso porque não podemos, através de referendos e plebiscitos, elaborar emendas à Carta Magna.

Dez dias depois da proferição do discurso do eminente professor, ganhou notoriedade a decisão dos parlamentares em aumentar os seus próprios salários sob seus particulares critérios, por meio de um Decreto Legislativo de 19 de Dezembro.  Esses indivíduos são ironicamente chamados de “representantes políticos do povo”, um povo lembrado somente em tempos eleitorais. Quando o povo foi perguntado sobre a decisão? Essa democracia destorcida ainda prevalece, já a ideal ainda é assunto que só ganha em formalidades.

Mas, claro: conheço e defendo a necessidade da verdadeira democracia participativa em nosso país. Acontece que não vejo outra saída para tal efetivação, senão por meio da luta da própria sociedade que ainda permanece inerte às questões políticas. Isso porque desconhece seu poder transformador, ou porque acredita que a democracia distorcida ainda faz com que convivamos sem maiores dissabores, ou seja, não vê grandes problemas nas consequências da democracia às avessas.

O poder está dividido, mas o povo –quando unido – concentra o poder transformador dominante. Não olvidem: somos “a constante axiológica, o centro de gravidade, a corrente de convergência de todos os interesses do sistema”¹.

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¹BONAVIDES, Paulo. A Teoria dos Direitos Fundamentais. In: ______. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. Cap. 16, p. 560-578.