O Entrelinhas Jurídicas achou importante esclarecer nossos nobres leitores sobre as questões Assange e WikiLeaks que há tempo rondam as mídias nas suas diversas formas. Para tentar ser o mais genérico possível na forma de abordagem e, no entanto, não menos esclarecedor, penso ser importante passar por todas as principais partes que ajudam a explicar os casos em questão.
Primeiro, WikiLeaks é uma ONG que tem por objetivo publicar em seu site documentos (textos, fotos, vídeos) confidenciais vazados (daí o termo leaks) de governo ou empresas, mas que tenham relevância no âmbito político. Já Julian Assange é um ciberativista fundador do site e atual diretor dessa organização. Apesar do termo Wiki, os conteúdos publicados pelo site só podem ser editados por quem possui as devidas permissões, e os textos passam por uma criteriosa avaliação.
A WikiLeaks é considerada por muitos como um meio midiático inovador, importantíssimo para a informação e conscientização política no âmbito mundial, já que é impossível a indiferença diante do impacto causado pelas suas publicações. Formado por dissidentes e jornalistas, principalmente, o site costuma ensandecer as classes política e empresária de diversos Estados, justamente pelo caráter de suas publicações que giram em torno da denúncia.
Como conseqüência desse reconhecimento de “nova mídia”, a WikiLeaks faturou, dentre vários prêmios, o New Media Award 2008 e 2009. Já em 2010, ganhou o reconhecimento de ser o número 1 entre os websites que “poderiam mudar completamente o formato atual das notícias”. Isso, porque a WikiLeaks se consolidou como uma mídia que produz um jornalismo espontâneo, de grande relevância e, antes de julgar esta ou aquela notícia importante, ela, mais do que isso, cria as suas próprias notícias.
No meio de algumas das grandes publicações divulgadas pela organização, podemos atribuir relevância àquela que foi fruto da divulgação de inúmeros documentos secretos do exército norte-americano, denunciando a morte de milhares de civis na guerra do Afeganistão causada por esses militares dos Estados Unidos. Em meio a isso, podemos perceber o quão perturbador é, para os ferozes leões famintos pelo poder, ver conteúdos sigilosos como esse cairem no conhecimento geral, uma vez que eles (os leões em questão) encontram na injustiça o elemento propulsor do sistema que eles procuram manter a qualquer custo.
Hoje, a publicação mais comentada no mundo todo é a questão do Cablegate. Em 28 de novembro de 2010, a WikiLeaks publicou uma série de telegramas secretos de embaixadas e do governo estadunidense. Os membros do site não quiseram levar em consideração aquele velho ditado brasileiro: “Não cutuquem onça com vara curta”. Resultado: a pedido da Suécia, a Interpol divulgou um “Procura-se Julian Assange” que equivale, mais ou menos, a uma ordem internacional de prisão. Aqui vem o mais interessante e o mais estranho: a justificativa da Suécia foi que Assange teria violentado sexualmente duas mulheres suecas, em agosto. Este foi o motivo do “Procura-se Assange”. O único motivo… que apareceu após o grande alarde gerado pelo tão falado Cablegate.
Julian foi detido dia 7 de dezembro de 2010. Sua prisão ganhou repercussão em todo o mundo. No Brasil, houve protesto no sábado passado, dia 11, em São Paulo. Manifestantes protestaram em frente ao Consulado Geral Britânico que fica na zona oeste da capital, em Pinheiros. Eles pediam a liberdade de Assange, uma vez que a acusação oficial não foi “engolida” por muitos. Na verdade, o que fica fácil supor, é que Assange foi vítima de uma grande armação. Quiseram puní-lo a qualquer custo, só trataram de criar um “justo” motivo. O que ficou no ar – e está suspenso até agora – é que a prisão significou perseguição política, CENSURA, um NO FREEDOM OF SPEECH.
Hoje, a despeito da própria promotoria britânica, o fundador da WikiLeaks está em liberdade condicional. A decisão veio da Alta Corte de Justiça de Londres nessa quinta-feira, dia 16. Apesar da condicional (que inclui a apresentação diária de Assange à delegacia, a obediência a um toque de recolher, e o uso de uma pulseira eletrônica para monitoramento), o fato dele ter deixado aquela prisão de Wandsworth, já é uma conquista para o Assange e para a própria equipe WikiLeaks. Contudo, Julian e seus advogados não escondem o temor de que ele seja indiciado por autoridades norte-americanas por espionagem.
Há os que repudiam o tipo de jornalismo da WikiLeaks. Não falo de políticos e empresários, e sim da própria classe de jornalistas. Alguns defendem a ideia de que a divulgação de documentos sigilosos, além de fofoca, é crime. Um deles é o Bill Keller, editor da The New York Times, deixando claro sua aversão ao tipo de jornalismo feito por Assange e seu “bando de provocadores e hackers” num evento sobre jornalismo promovido pela Fundação Nieman, em Harvard. Não penso assim. Defendo a democracia e, portanto, vejo nessas divulgações uma forma de sabermos (pena que por quebra de sigilo) o que andam fazendo por aí sem o consentimento, participação e/ou consciência dos cidadãos. Tá! Fere a soberania dos Estados. Mas não acredito numa soberania calcada em corrupção. Pois é isso o que vemos com muitas das divulgações de documentos publicadas pela “nova mídia, sim” WikiLeaks.
A verdade é que não vão conseguir acabar com a WikiLeaks prendendo Assange, porque a Wiki não é apenas Assange. Como diz Natalia Viana no seu blog WikiLeaks da Carta Capital: “Aqueles que o perseguem não perceberam que, numa era digital, a colaboração é o que torna realidade empreitadas como essa, inovadoras, questionadoras, verdadeiras. Isso, a organização percebeu e desde sempre adotou”.
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Ulisses Araújo
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Z. M.
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